Comodato é o empréstimo gratuito: o dono deixa outra pessoa usar a terra sem cobrar nada. É comum entre parentes, vizinhos ou para quem cuida da propriedade.
Ter o empréstimo por escrito evita a pior dor de cabeça do campo: a pessoa não querer sair. O modelo fixa o prazo, o uso permitido, quem paga as despesas e o que acontece se a área não for devolvida.
Não. Se houver qualquer pagamento pelo uso, o contrato deixa de ser comodato e passa a ser arrendamento, com outras regras.
Só em caso de necessidade urgente e imprevista, reconhecida pelo juiz se houver conflito (art. 581 do Código Civil). Por isso o modelo prevê um aviso por escrito com antecedência.
Ela passa a dever um aluguel pelo tempo em que ficar e pode ser retirada por ação de reintegração de posse.
Modelo com as regras do comodato dos arts. 579 a 585 do Código Civil.
O que você digita fica salvo neste navegador enquanto preenche. A prévia mostra o documento exatamente como vai sair.
Modelo com as cláusulas essenciais. O comodato é sempre gratuito: se houver qualquer pagamento, o contrato correto é de arrendamento. Recomendamos a conferência por um advogado e o reconhecimento de firma das assinaturas.
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