O distrato é o acordo para encerrar o aluguel antes do prazo. Ele evita que, meses depois, alguém cobre multa, aluguel ou caução que já tinham sido combinados de boca.
O modelo resolve os quatro pontos que geram briga: data de saída, multa, destino da caução e débitos pendentes.
Leia antes de fazer: Como encerrar o aluguel antes do prazo sem briga
A Lei do Inquilinato prevê multa proporcional ao tempo que falta, mas no distrato as partes podem combinar outro valor ou dispensar a multa.
Ao fim da locação, corrigida, depois da vistoria e do acerto dos débitos. O modelo também permite usá-la para quitar valores pendentes.
Não. A vistoria continua importante: o modelo ressalva os danos que ela apurar.
Distrato com data de encerramento, multa, caução e quitação definidas.
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Modelo com as cláusulas essenciais. Recomendamos a conferência por um advogado antes da assinatura.
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